Representante da Selj apresenta e explica benefícios da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Durante a manhã de ontem (16/09), prefeitos, vereadores e secretários municipais de Esportes, representantes das cidades que compõe a União do Pontal Paranapanema (Unipontal), estiveram reunidos no Auditório Sebastião ‘Jorge Chammé’, no Centro Cultural Matarazzo, com o secretário-adjunto da Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Selj), Clóvis Volpi. O encontro foi para que os gestores dos municípios da região tenham conhecimento da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte de 2010.

Entre os presentes, estiveram o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello ‘Tupã’, bem como a secretária de Esportes (Semepp), Maria Cristina Borges Madeiral Netto, a Tute, além do presidente da Unipontal e prefeito de Regente Feijó, Marco Rocha. Segundo Tute, a Administração Pública prudentina já tinha conhecimento da Lei e, inclusive, tem dois projetos protocolados na Selj aguardando aprovação.

“Estamos ouvindo o Volpi para sabermos mais detalhes, que por ventura, alguma coisa para ser atualizada, de modo a seguirmos no caminho de mandar projetos para serem analisados, e quiçá sejam aprovados, para executarmos. Sabemos que em outubro irá abrir novamente o período de inscrições de novos projetos, e também sabemos que estão fazendo um mapeamento desses primeiros lotes de aprovações para terem conhecimento se ainda existe saldo decorrente para os projetos que faltam. Acreditamos muito nesta Lei, por para as prefeituras vem como ferramenta de auxilio efetivo dos projetos. Torcemos muito par que não só para que Prudente consiga, mas também toda região. Temos que crescer juntos”, pontua.

Sobre o período de inscrição de novos projetos, Tute afirma que Prudente protocolará outros. “Já conversávamos com o Volpi, na vinda pra cá, que temos a intenção de protocolarmos novos projetos que já estão sendo elaborados, pois não é tão simples adequar todas as exigências que nos cobram. Como o período será de outubro a dezembro, acredito que vamos por mais dois ou três projetos na análise”, conta, emendando que os municípios da Unipontal têm que estar unidos, uma vez que a união faz a força.

De acordo com Volpi, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte beneficia não só as prefeituras, mas também as empresas. “Estamos divulgando isso para prefeituras e empresas que não aderiram ainda o projeto para que possamos fechar essas duas pontas. Ou seja, aumentar o número de empresas com disponibilidade e que queiram participam do projeto. Essas se inscrevem na Secretaria da Fazenda e recebem uma autorização para entrarem no projeto de Lei autorizada, o que ocupa até 3% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] devido ao Estado para patrocinar um programa”, ressalta.

Ele explica que após os trâmites, o dinheiro não parte mais da empresa, mas sim do Estado, que disponibiliza o montante para o programa. “É uma coisa muito boa para empresa. Por outro lado temos as prefeituras que precisam aprender a fazer o projeto, entra com o mesmo, e, se aprovado, ela passa a fazer a captação de recursos na empresa. Quando a cidade tem empresas localizadas em seu perímetro, é muito mais fácil. Mas também serve para empresas que estão na região”, complementa.