Por R$ 3,2 milhões, Cremonezi terá Centro de Iniciação ao Esporte

Convênio com Governo Federal foi aprovado na sessão ordinária dessa segunda-feira na Câmara Municipal

O bairro Residencial Cremonezi, em Presidente Prudente, receberá a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). A obra será realizada após convênio aprovado pela 16ª Legislatura da Câmara Municipal nessa segunda-feira (9), que destinará R$ 3.243.483,58, pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, com uma contrapartida do município de R$ 1 mil.

Os dois Projetos de Lei que tratam sobre este convênio foram apreciados, em primeira e segunda discussões, com pedido de urgência do Executivo.

Ainda nessa segunda, outra proposta que entrou em pauta foi o acréscimo da Associação Tra Noi de Presidente Prudente na Lei Nº 8.118/2013, que autoriza o município a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais, na Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o texto, a entidade receberá R$ 75 mil. O PL também foi discutido em dois turnos.

Já em discussão única, mas também com pedido de urgência, foi aprovado propositura que denomina a rotatória localizada na Avenida Presidente Juscelino, na confluência com a Rua Abílio Nascimento, entre os bairros Jardim São Bento, Marisa e Santa Monica, como Rotatória "Pioneiro João Vieira da Silva".

Em pauta

Entre os três projetos que constavam na ordem do dia dessa segunda-feira, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 0607/16, de autoria do presidente da Casa de Leis, Valmir da Silva Pinto, que "proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e demais locais de acesso público na zona urbana do município e estabelece penalidades".

Também de autoria do chefe do Legislativo, foi inclusa na Lei de Unificação das Datas Comemorativas, o mês "Maio Amarelo" em Presidente Prudente, que deve ser "dedicado às ações educativas de conscientização para redução de acidentes de trânsito". O texto passou em discussão única, com uma emenda supressiva.

Ainda na pauta, foi aceito em debate único o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Valmir da Silva Pinto, que concede a Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", ao senhor Erick Rodrigo De Luca, "em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade no exercício de sua função como empresário".

Expediente

A sessão ordinária dessa segunda-feira teve, ainda, os expedientes sem votação e com votação. No primeiro, foram enviados ao Executivo 57 Indicações de melhorias para a cidade.

Já as matérias com votação, foram aprovados dois Requerimentos de Pesar - um da atual sessão e outro remanescente do dia 2 de maio; quatro Moções - duas da atual e outras duas da última semana; 42 Congratulações da presente sessão e 46 remanescentes; e 33 de Providências do encontro desta segunda-feira e 38 da sessão anterior.

Reunião

Além disso, os parlamentares prudentinos também interromperam a sessão ordinária dessa segunda-feira para receber uma comissão de representantes da Sociedade Protetora dos Animais Abandonados (SPAA) de Presidente Prudente, que vieram pedir apoio do Legislativo em recuperar a entidade.

Esta sociedade, aliás, foi declarada de "Utilidade Pública" por meio de Projeto de Lei de autoria do vereador Izaque Silva, aprovado na sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2011, pelos parlamentares da 15ª Legislatura.